Crime de ameaça. Palavras dirigidas à vítima, com nítido interesse de incutir mal injusto e grave, são caracterizadoras do crime de ameaça.

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Pessoa jurídica. Apontamento de título para protesto. Improcedência. Inconformismo. Prejuízo. Ausência de prova.

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Visão de estagiário

Frederick Vitilio é contador, consultor de empresas, estagiário de direito, cursando o 9º período.

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

Ministério Público: princípios constitucionais e institucionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Questões de Direito Constitucional

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta

Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis

BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

Hamilton Carvalhido pede vista em processo contra subprocuradora denunciada por estelionato

INSS - Embargos - Pagamento Administrativo - Má-Fé

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Questões de Direito Processual Penal para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018

Questões de Direito Processual Penal.